A República Velha
De 1889 a 1930, vigorou a chamada República Velha,que pode ser dividida, para melhor compreensão, em República da Espada,em que os militares governaram, e República Oligárquica ou República do Café, em que a vida política do país foi dominada pelos grandes proprietários rurais, dentre os quais se destacavam os fazendeiros de café dos estados de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
República da Espada: governos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (1889-1894). Primeiras medidas do governo republicano:
• Rui Barbosa foi nomeado ministro da Fazenda e Benjamin Constant, ministro da Guerra;• Expulsão do Brasil de dom Pedro II e da família real; • Transformação das províncias em estados (federalismo);
• Separação entre Igreja e Estado;
• Instituição do casamento civil e do registro de nascimento;
• Naturalização de estrangeiros;
• Escolha da bandeira republicana; • Convocação da Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, que instituísse o regime republicano, federativo e presidencialista.O Brasil passava por muitos problemas, entre os quais podemos citar: as dívidas que o antigo governo havia deixado; o dinheiro gasto com a indenização paga aos senhores pela emancipação dos escravos; o crescimento da dívida externa; o desemprego gerado pela emancipação dos escravos, sem nenhum plano social; o desenvolvimento desordenado das cidades, com o aumento do número de imigrantes e de ex-escravos.
O ENCILHAMENTO
Em 1890, o ministro da Fazenda, Rui Barbosa, fez uma reforma financeira: aumentou a quantidade de moeda em circulação sem o equivalente lastro (ouro de reserva, correspondente ao dinheiro que circulava).
Essa moeda seria dada, sob a forma de empréstimo bancário, a quem quisesse iniciar uma empresa. Essa política provocou a crise do Encilhamento(nome que deriva do local onde se faziam apostas, nas corridas de cavalos). Nasceram empresas-fantasmas, que não existiam senão no papel. Na bolsa, as ações eram cotadas em valores altos, completamente irreais. Consequências do Encilhamento: alta geral do custo de vida; desvalorização da moeda; encarecimento dos produtos estrangeiros; as importações diminuíram; falências.
A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891 (SEGUNDA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL)Estabelecia as seguintes medidas:
• Forma de governo: República Federativa Presidencialista.
• Eleição do presidente por voto direto, com um mandato de quatro anos, menos o primeiro, que seria eleito pela Assembleia Constituinte.
• Direito de voto aos maiores de 21 anos, independentemente da renda. Mulheres, analfabetos, religiosos de ordem monástica e praças do Exército não tinham o direito de voto.
• Maior autonomia para os estados, os quais poderiam estabelecer impostos, organizar a sua política, fazer empréstimos no exterior.
• A religião católica deixava de ser oficial.
• Respeito à liberdade de reunião, à liberdade de imprensa e ao direito de habeas corpus.
• Três poderes: Executivo (presidente da República e ministros de Estado); Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal, formando o Congresso Nacional); Judiciário (juízes de direito e desembargadores, Supremo Tribunal Federal).
• Instituição do voto aberto: chamado de "voto de cabresto", porque era controlado pelos "coronéis" (fazendeiros), o que deu origem ao "coronelismo", ou seja, ficou concentrado grande poder nas mãos dos fazendeiros.
CAFÉ: A PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA
A economia da República Velha continuava agrária, monocultora e dependente do mercado externo. Além do café, o Brasil exportava borracha, mate, fumo e importava manufaturados e gêneros alimentícios.O café brasileiro dominou o mercado externo, e os maiores consumidores eram Estados Unidos e Inglaterra. A expansão da cafeicultura ocorreu por causa da abundância de terra e da mão de obra barata (imigrante europeu italiano), principalmente em São Paulo (Oeste Paulista).Convênio de Taubaté (1906): em virtude da crise de superprodução, os cafeicultores de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro assinaram com o governo um acordo, pelo qual este se comprometia a comprar o excedente da produção para estocar e esperar melhores preços no mercado. Para isso, contraía empréstimos, e quem pagava por esses empréstimos era a população, com os impostos. Portanto, os prejuízos dos fazendeiros eram distribuídos entre todos.
A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Borracha: no fim do século XIX, o desenvolvimento da indústria automobilística impulsionou a exploração da borracha, e sua produção aumentou no Brasil, na região amazônica, com o emprego da mão de obra nordestina. Em 1910, o Brasil era o primeiro produtor de borracha do mundo, mas, a partir de 1914, os ingleses plantaram mudas de seringueiras em suas colônias asiáticas e conseguiram vender o produto a um preço mais baixo (em razão de o processo de exploração ser mais moderno que o do Brasil). Assim, o ciclo da borracha entrou em crise. Açúcar: entrou em decadência no Nordeste desde a abolição do tráfico de escravos. No período republicano, o açúcar brasileiro perdeu mercado para Cuba. O consumo ficou limitado ao mercado interno, e o maior consumidor era o estado de São Paulo. Alguns cafeicultores paulistas começaram a investir na produção açucareira. Contando com mais capital, São Paulo acabou superando a produção nordestina.
Cacau:cultivado no litoral baiano, adquiriu importância com o progresso da indústria de chocolate nos Estados Unidos e na Europa. A concorrência dos domínios ingleses na África provocou a queda da exportação do cacau brasileiro.
O CRESCIMENTO INDUSTRIAL BRASILEIRO
A disponibilidade de capitais, por causa da abolição do tráfico de escravos, e a elevação das tarifas alfandegárias, desde 1844, causaram um ligeiro crescimento industrial no Brasil.A partir de 1910, São Paulo ultrapassou o Rio de Janeiro, tornando-se o principal centro industrial do Brasil. Contribuíram para a industrialização de São Paulo: o capital acumulado com o café e a ampliação do mercado consumidor, decorrente do aumento da população. Alguns imigrantes instalaram manufaturas nos centros urbanos, que se transformaram, mais tarde, em grandes indústrias (Matarazzo, Klabin, Filizola etc.) A Primeira Guerra Mundial impulsionou internamente as indústrias de tecidos, alimentos, vestuário, calçados, vidros etc. (produtos que não podiam mais ser comprados no exterior).
OS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
Com a crise financeira provocada pelo Encilhamento, além do fato de o Brasil estar endividado, não se conseguiam mais empréstimos no exterior, o que agravou a queda dos preços do café em 1896. O presidente Campos Sales conseguiu um novo empréstimo com banqueiros ingleses e mais tempo para saldá-lo. Para aumentar a renda do Estado, cortou os gastos públicos, aumentou os antigos impostos e criou outros. O presidente Rodrigues Alves, sucessor de Campos Sales, pôde investir no saneamento do Rio de Janeiro, na instalação de portos e na construção de estradas.Até o início do século XX, a maior parte do capital estrangeiro investido no Brasil era de origem inglesa. Quando os Estados Unidos se tornaram o maior consumidor de café brasileiro, o investimento norte-americano superou o inglês.
A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA
Prudente de Morais,1894-1898: representante da classe cafeicultora no poder, foi o primeiro civil a ocupar a Presidência, inaugurando o revezamento das oligarquias paulista e mineira no controle da vida política do país.Campos Sales,1898-1902: republicano histórico, ex-ministro da Justiça, presidia o estado de São Paulo. Conseguiu a moratória da dívida externa e um novo empréstimo de 10 milhões de libras, com juro de 5% ao ano e um prazo de pagamento de 63 anos. Em 1961, o então presidente Jânio Quadros saldou essa dívida. Campos Sales incumbiu o ministro da Fazenda Joaquim Murtinho de organizar um programa de saneamento financeiro e de aumento das rendas públicas. Houve crescimento das taxas de importação, a criação de impostos e a contenção dos salários e das despesas públicas. A balança comercial teve saldo positivo, o câmbio elevou-se e a balança de pagamentos obteve um superávit. No entanto, isso implicou carestia, desemprego e elevação dos preços dos produtos de primeira necessidade.
Política dos Governadores: acerto político entre o governo federal e as oligarquias regionais. O governo federal se comprometia a apoiar os governos estaduais, não interferindo na política local, e, em troca, esses governos estaduais se encarregavam de apoiar o governo federal. Começou a ocorrer a "degola" dos candidatos da oposição (estes, se eram eleitos, eram impedidos de tomar posse dos cargos). Os "coronéis" decidiam as eleições (o voto era aberto).Política do Café com Leite: iniciada por Rodrigues Alves, era a união de São Paulo e Minas Gerais, que passaram a se revezar no governo federal. Enquanto a economia de São Paulo se sustentava na cafeicultura, a de Minas Gerais se sustentava na pecuária. Para as demais oligarquias, o Executivo era incumbido de honrar os compromissos da Política dos Governadores.
Rodrigues Alves, 1902-1906. Principais fatos: Revolta da Escola Militar, superprodução de café, pagamento das dívidas públicas. Período de recuperação financeira, com grandes empreendimentos públicos (remodelamento do Rio de Janeiro, melhoria de estradas de ferro, construção do Teatro Municipal, entre outros).Afonso Pena, 1906-1909. O novo presidente, mineiro, procurou desenvolver a agricultura, construir estradas, incentivar a indústria e estimular a entrada de mais imigrantes para o cultivo do café. Aproximou-se dos militares, instituindo o serviço militar obrigatório. Ocorreu superprodução de café, e o presidente estabeleceu o Plano Nacional de Valorização do Café, comprando toda a safra do produto para armazená-lo e vendê-lo no final da crise. Para executar o plano, realizou novos empréstimos com a Inglaterra. Afonso Pena morreu em 1909, e seu mandato foi completado pelo vice, Nilo Peçanha.
Clique no Link abaixo para responder as questões.