8ºs ano A e B

II Reinado no Brasil.

Período regencial

Como dom Pedro de Alcântara era menor de idade, de acordo com a Constituição brasileira, o trono passou a ser ocupado por regentes, os quais deveriam governar até que o imperador completasse 18 anos.O período regencial durou até a maioridade antecipada do imperador dom Pedro II, em 1840. Foi um período marcado por constantes lutas pelo poder político, uma série de revoltas populares e o perigo de fragmentação do país, pois algumas dessas revoltas propunham a separação das províncias.

OS GRUPOS POLÍTICOS NO PERÍODO REGENCIAL

Logo após a saída de dom Pedro I do Brasil, a camada dominante, que participara ativamente do processo da abdicação, dividiu-se em diferentes grupos políticos.

• Liberais moderados: também conhecidos como chimangos. O grupo era formado pelos ricos proprietários de terras e de escravos e pelos grandes comerciantes, principalmente de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Defendiam a ordem social e jurídica estabelecida pela Constituição. Os nomes de maior destaque foram: Bernardo Pereira de Vasconcelos, padre Diogo Antônio Feijó e Evaristo da Veiga, um dos redatores do jornal mais liberal da época, o Aurora Fluminense;

• Liberais exaltados ou farroupilhas: grupo composto pelos proprietários de terras das demais províncias, profissionais liberais e militares do baixo oficialato. Defendiam a federação, isto é, a efetiva autonomia das províncias, e as liberdades individuais. Alguns integrantes desse grupo, como Borges da Fonseca, Miguel Frias e Cipriano Barata, eram favoráveis à República;

• Restauradores: também chamados caramurus. O grupo era formado pelos comerciantes portugueses e pelo alto comando do Exército. Lutavam pela volta de dom Pedro I ao governo do Brasil. Eram liderados por José Bonifácio. Esse grupo desapareceu em 1834, com a morte do monarca.

AS REGÊNCIAS TRINAS

Regência Trina Provisória (até junho de 1831): Francisco de Lima e Silva, Carneiro de Campos e Nicolau de Campos Vergueiro. Principais medidas:

• Readmissão do ministério deposto por dom Pedro I;• Anistia (perdão) a todos os envolvidos em processos políticos;

• Demissão dos estrangeiros do Exército brasileiro;

• Determinação de que os regentes não poderiam exercer o Poder Moderador (exclusivo do imperador).

Regência Trina Permanente (1831-1835): Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz. Principais medidas:

• O ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó, proibiu ajuntamentos noturnos em ruas e praças.

• Criação da Guarda Nacional, organização paramilitar, com civis da alta sociedade (que passavam a ser chamados de "coronéis"). Nomeados pelo poder central, eram, portanto, corporações particulares de cidadãos armados e fardados, que não faziam parte da polícia nem do Exército nacional. Objetivo: reprimir motins e levantes. Representava a política repressiva do governo.

• Ato Adicional de 1834: lei que decidiu que a capital do império, o Rio de Janeiro, tornava-se município neutro; a transformação da Regência Trina em Regência Una; manutenção da monarquia unitária, centralizada, e do Poder Moderador (manutenção da forma autoritária do Estado monárquico).

REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ (1835-1837)

Foi uma "experiência republicana": o chefe de governo era eleito periodicamente, por voto de província e por votação nacional.

• Feijó sufocou rebeliões e via nos pobres e nos escravos rebeldes inimigos poderosos da ordem nacional.

• Rebeliões: Cabanagem, no Pará, Farroupilha, no Rio Grande do Sul, Sabinada e Revolta dos Malês, na Bahia.

• Duas alas políticas: progressista, da qual fazia parte o regente, formada pelos liberais exaltados e por parte dos liberais moderados; regressista, integrada por liberais moderados e ex-restauradores.

• 1836: regressistas, contrários a Feijó no poder, fundaram o Partido Conservador.

• 1837: Feijó renunciou ao cargo de Regente.

REGÊNCIA UNA DE PEDRO DE ARAÚJO LIMA (1837-1840) Ministério das Capacidades:Bernardo Pereira de Vasconcelos, Miguel Calmon, Antônio Peregrino Maciel Monteiro, entre outros.

• Além das revoltas internas iniciadas no governo anterior, enfrentou mais uma rebelião, a Balaiada, no Maranhão.

• Fundação do colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. • Criação do Instituto Histórico e Geográfico.

• 1838: Feijó fundou o Partido Liberal para fazer oposição a Araújo Lima.

• Partido Liberal propõe a antecipação da maioridade de dom Pedro de Alcântara, a fim de manter a unidade nacional.

REBELIÕES NO PERÍODO DAS REGÊNCIAS

A CABANAGEM, PROVÍNCIA DO GRÃO-PARÁ, 1835-1840.

Também conhecida como Revolta dos Cabanos, em razão da maciça participação de negros, índios e mestiços que trabalhavam na extração de produtos da floresta e moravam em cabanas à beira dos rios. Motivos do movimento: descontentamento dos fazendeiros e comerciantes da região com a nomeação do presidente da província pelo governo central; situação de miséria em que vivia a população paraense. Líderes: Pedro Vinagre, Eduardo Angelim. Em 1836, Feijó enviou uma poderosa força militar para a região. Os cabanos tiveram de deixar a capital e resistir no interior. A repressão foi violenta, deixando um saldo de 40 mil mortos. A revolta foi sufocada em 1840.

A REVOLTA DOS MALÊS, BAHIA, 1835

Levante de escravos e ex-escravos negros organizado pelos "malês", como eram conhecidos os africanos de formação muçulmana, que falavam e escreviam em árabe. Planejavam libertar os escravos de Salvador e, posteriormente, do Recôncavo baiano. Queriam melhorar a situação dos negros alforriados, os "negros de ganho". Em menor número e com armamentos de qualidade inferior, foram massacrados pelas tropas do governo.

A GUERRA DOS FARRAPOS, RIO GRANDE DO SUL, 1835-1845

Foi a mais longa revolta do Período Regencial. Também chamada de Revolução Farroupilha. Desde o século XVIII, a pecuária era a base da economia do Rio Grande do Sul. No final desse século, teve início a produção de charque, com mão de obra do escravo negro, para abastecer o mercado interno brasileiro, sendo usado principalmente na alimentação dos escravos.A revolta foi provocada pelo descontentamento dos donos das fazendas de criação, charqueadores e exportadores, com a política do governo imperial, que diminuiu os impostos sobre a importação do charque uruguaio. Os proprietários de terras também eram contra a nomeação do presidente da província pelo governo imperial.A revolução teve duas fases: de início os revolucionários queriam apenas mais autonomia diante do governo. Mais tarde o movimento se tornou separatista, pretendendo transformar o Rio Grande do Sul num país independente.

Em 1845, os farroupilhas foram derrotados por Caxias. Pela Paz de Ponche Verde, decidiu-se pela reintegração do Rio Grande do Sul ao Brasil, a indenização aos senhores de terras envolvidos no movimento e a libertação dos poucos escravos sobreviventes que participaram da guerra.

A BALAIADA, MARANHÃO, 1838-1840

Revolução de caráter popular, liderada por Manoel dos Anjos Ferreira, fabricante de balaios (de onde vem o nome do movimento). Outros participantes: Raimundo Gomes e Cosme Bento das Chagas, chefe de um quilombo que reunia aproximadamente 3 mil negros fugitivos. O negro Cosme denominava-se "Tutor e Defensor das Liberdades Bem-Te-Vis" (bem--te-vis, nome derivado de um jornal que combatia o governo). Um dos motivos foi a crise na economia agrária do Maranhão, porque o algodão, principal riqueza, vinha sofrendo forte concorrência do produzido nos Estados Unidos, mais barato e de melhor qualidade.A repressão foi comandada pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva, que, por ter obtido a rendição de muitos rebeldes, recebeu o título de Barão de Caxias.

A SABINADA, BAHIA, 1837-1838

Movimento liderado pelo médico Francisco Sabino da Rocha Viera, que em seu jornal, Novo Diário da Bahia, criticava o governo dos regentes e o presidente da província, convocando o povo a separar a Bahia de todo o Brasil e organizar uma república com caráter provisório, até a maioridade de dom Pedro de Alcântara.Em 1838, tropas do governo central, com o apoio da aristocracia rural baiana, atacaram Salvador. Inúmeras casas foram incendiadas, muitos revoltosos foram queimados vivos e mais de mil pessoas morreram na luta.